Petrobras
Responsabilidade Social: um mundo melhor começa assim
Contamos com iniciativas que protegem a vida e os direitos das pessoas e de quem faz a Petrobras no dia a dia. Desse jeito, a nossa energia vai longe.
Nossos passos seguem o compromisso com os Direitos Humanos
Para nós, agir com responsabilidade social é uma forma de gestão integrada, ética e transparente dos negócios e atividades e das nossas relações com todos os públicos de interesse. Assumimos como princípio respeitar, conscientizar, prevenir a violação e promover os Direitos Humanos em todas as nossas atividades.
Conheça nosso Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa:
Due Diligence de Direitos Humanos
Devido à natureza e à escala dos nossos negócios, temos exposição a riscos de violação de direitos humanos, pois nossos projetos e operações de exploração, produção, refino e transporte de petróleo e derivados envolvem uma extensa cadeia de fornecedores, uma expressiva força de trabalho e um conjunto de comunidades localizadas no entorno de nossas unidades, exigindo interações permanentes com a sociedade. Acreditamos que a gestão integrada e proativa de riscos é fundamental para a entrega de resultados seguros e sustentáveis. Adotamos padrões e processos que orientam nossa atuação nas temáticas relacionadas a direitos humanos para a força de trabalho, comunidades, fornecedores e parceiros.
Conheça nossos compromissos e práticas
Política de Responsabilidade Social
A responsabilidade social, o respeito e a promoção dos direitos humanos, a atenção total às pessoas, a efetiva gestão dos riscos e impactos sociais e ambientais, a valorização da diversidade, e o compromisso com a transição energética justa são princípios norteadores de nossa atuação com ética e transparência perante todas as partes interessadas.
Diretrizes de Direitos Humanos
Estabelecemos as diretrizes e os princípios orientadores às estratégias de negócio, com o intuito de garantir o respeito aos direitos humanos, reconhecidos nacional e internacionalmente.
Políticas Corporativas
Além da Política de Responsabilidade Social e das Diretrizes de Direitos Humanos, temos outras políticas que reforçam nossa atuação com responsabilidade social e nossos compromissos com os direitos humanos. Entre elas, estão: Políticas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, Política de Inteligência Protetiva e Segurança Corporativa, Política de Recursos Humanos e Ouvidoria.
Governança de Direitos Humanos
Em janeiro de 2021, constituímos a Comissão de Direitos Humanos da Petrobras, que é responsável por gerir, de forma integrada, ampla e transversal no negócio, a implementação da agenda de direitos humanos estabelecida pelas Diretrizes de Direitos Humanos da Petrobras.
Ações de promoção de diversidade, equidade e inclusão
Quando falamos em diversidade, abarcamos a equidade e a inclusão, em prol de um ambiente favorável à expressão e ao reconhecimento das identidades das pessoas e à consolidação das relações baseadas no respeito e na confiança. Sua gestão se realiza por meio dos princípios do respeito às diferenças, da igualdade de oportunidades e da não discriminação.
Reforçando nosso compromisso com a promoção da diversidade, equidade e inclusão, publicamos em 2024 nossa Política de Diversidade, Equidade e Inclusão, que traz um conjunto de princípios e diretrizes que devem apoiar e direcionar o processo decisório e guiar comportamentos. Publicamos também a Diretriz de Prevenção e Combate à Discriminação, ao Assédio Moral e às Violências Sexuais, documento que norteia a atuação da companhia sobre a prevenção e o combate à discriminação, ao assédio moral e às violências sexuais em todas as regiões onde estamos presentes e durante todo o ciclo de vida de nossos projetos, operações e relações de trabalho.
- Política de Diversidade, Equidade e Inclusão
- Diretriz de Prevenção e Combate à Discriminação, ao Assédio Moral e às Violências Sexuais
- Cartilha de Prevenção e Combate à Discriminação, ao Assédio Moral e às Violências de Natureza Sexuais
- Posicionamento Petrobras de Diversidade e Combate ao Assédio e Discriminação
Direitos de uso de terra
Para gerenciar e mitigar o possível impacto de processos de reassentamento, estabelecemos uma abordagem corporativa para a temática que abrange todas as nossas unidades. Nela, definimos diretrizes para a remoção e reassentamento de indivíduos ou comunidades afetadas por nossos empreendimentos e/ou atividades.
Relacionamento com Comunidades
Manter um relacionamento comunitário de longo prazo, baseado no diálogo e na transparência, é um dos nossos principais compromissos. Para isso, desenvolvemos ações e projetos para fortalecer vínculos, respeitar direitos sociais e gerar benefícios mútuos às comunidades próximas aos locais em que atuamos. Conheça mais sobre nossas ações no Relatórios de Sustentabilidade, na Política de Comunicação e Relacionamento e nos boletins Lado a Lado.
Relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Em nossos planos locais de RS, priorizamos povos e comunidades denominados como tradicionais de pescadores, caiçaras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e de terreiro. A identificação das comunidades e dos povos tradicionais abordados nesse recorte considera os conceitos estabelecidos legalmente. Esse escopo foi ancorado na identificação estabelecida no Decreto 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O relacionamento com povos indígenas e comunidades tradicionais se dá tanto por ações de caráter mandatório, provenientes de condicionantes do licenciamento ambiental (como o Projeto de Educação Ambiental, Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais e projetos de compensação para atividades pesqueiras), como por ações de caráter voluntário, como os projetos de responsabilidade social corporativa e os investimentos socioambientais.
Cidadania Corporativa
Desenvolvemos diversas práticas de cidadania corporativa, com os objetivos de responder às demandas das comunidades nos territórios onde atuamos, de alcançar transformações socioambientais positivas, de consolidar o relacionamento com nossos públicos de interesse e de fortalecer nossa reputação. Essas ações podem ocorrer por meio de doações, ações de voluntariado, investimentos socioambientais e patrocínios.
Forças de segurança e direitos humanos
Com o objetivo de prevenir eventuais conflitos, a gerência de Inteligência e Segurança Corporativa (ISC), na elaboração de seus estudos e demais produtos, observa a legislação e os normativos relacionados a direitos humanos; sempre recomendando aos gestores das unidades, em situações que exijam interação com alguma comunidade, o envolvimento de representantes da área de Responsabilidade Social.
Bem-estar e saúde dos nossos empregados
Nosso sistema de gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) inclui medidas voltadas à promoção, à prevenção e à preservação da saúde integral, objetivando a qualidade de vida de nossos colaboradores e a sustentabilidade. Atualmente, todos nossos empregados estão cobertos por esse sistema de gestão de SMS. Nossos prestadores de serviços também usufruem integralmente desse sistema quando se encontram nas instalações da empresa e são, inclusive, auditados pelo Processo de Auditoria Interna da Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAG-SMS).
Relacionamento com a Cadeia de Fornecedores
Conforme estabelecido em nosso Guia de Conduta Ética para Fornecedores, estamos comprometidos com os mais altos padrões de integridade, responsabilidade social e ambiental e com a conduta ética. Nossos fornecedores devem prover condições de trabalho seguras, tratar seus trabalhadores com dignidade e respeito, agir de forma íntegra e ética e estarem em total conformidade com as regulamentações e leis aplicáveis. Baseado nesse guia e nos padrões com as orientações para fiscalização de contratos de bens e serviços, verificamos a conformidade da execução das cláusulas contratuais quanto aos aspectos relacionados à segurança, ao meio ambiente e à saúde, bem como à responsabilidade social.
Mecanismos de Queixas e Reclamações
Disponibilizamos canais de contato direto conosco para registro de queixas e reclamações, como o 0800 728 9001 (Fale Conosco) e um e-mail institucional direcionado para as equipes de responsabilidade social que atendem às Unidades de Negócios. No que diz respeito às reclamações das comunidades presentes na área de abrangência, os registros são feitos via SAC e pela Ouvidoria-Geral. Prestamos atendimento por meio de telefones gratuitos com cobertura de atendimento 24 horas, sete dias por semana, por meio de canais de contato amplamente divulgados nas comunidades onde atuamos.
Os canais da Ouvidoria-Geral são destinados ao segundo atendimento às partes interessadas, com uma atuação mais individualizada, empática e acolhedora. A Ouvidoria-Geral também é responsável pela gestão do Canal de Denúncia, pelo qual recebemos, tratamos e reportamos, com independência, isenção e confidencialidade, as denúncias apresentadas por todos os públicos de interesse da companhia. Disponível nos idiomas português, inglês e espanhol, 24 horas por dia, todos os dias do ano, pode ser acessado pelo site ou pelo telefone.